ASEAN: Cinco pontos principais da reunião de ministros das relações exteriores em Manila

• O Procurador-Geral dos EUA e a FCC apresentaram um pedido de emergência à Suprema Corte dos EUA para bloquear uma ordem de um tribunal federal de circuito inferior. • O desafio legal centra-se na implementação e aplicação de regras de publicidade política antes do próximo ciclo de campanhas intermediárias.

• A Suprema Corte anunciou em junho de 2026 que analisará um caso relativo aos requisitos de registro de eleitores do Arizona durante sua sessão de 2026-2027. • A Corte deve determinar se o National Voter Registration Act (NVRA) proíbe o Arizona de exigir prova de cidadania dos EUA para o registro ou de cancelar registros de não cidadãos dentro de 90 dias antes de uma eleição.

• Espera-se que a Câmara dos EUA vote nesta terça-feira uma medida de gastos de curto prazo projetada para evitar a paralisação do governo. • A proposta visa manter o governo operacional até as eleições intermediárias de novembro, permitindo que membros de ambos os partidos se concentrem em suas campanhas.

• A Suprema Corte decidiu permitir que a construção de um novo salão de bailes na Casa Branca prossiga. • Documentos do governo indicam que a altura e a massa específicas do salão são essenciais para proteger instalações militares subjacentes contra impactos cinéticos.

• O professor de Direito de Georgetown, Stephen Vladeck, discutiu a decisão da Suprema Corte de permitir que Donald Trump prossiga com um projeto de salão de baile na Casa Branca. • A análise jurídica foca na separação de poderes e nas implicações constitucionais da decisão da Corte sobre o uso de propriedades executivas.

• O presidente da Câmara, Mike Johnson, está iniciando uma votação em plenário sobre um projeto de lei de financiamento temporário para evitar a paralisação do governo federal antes das eleições intermediárias de novembro. • A medida de curto prazo visa manter o governo totalmente financiado até o início de dezembro, evitando a interrupção de serviços.

• O autor reflete sobre o próximo 90º aniversário da tentativa do Presidente Franklin D. Roosevelt de expandir a Suprema Corte em 5 de fevereiro de 2027. • O texto caracteriza o esforço histórico de Roosevelt para "lotar" a corte como um plano mal concebido e inglório, projetado para atingir fins políticos específicos.

• A Suprema Corte recusou-se a interromper uma marcha de protesto organizada pelo Council for Judicial Protest (CJP) agendada para 5 de setembro. • Após essa decisão, a Polícia de Delhi está buscando a anulação de FIRs anteriormente registradas contra estudantes e manifestantes envolvidos em demonstrações do NEET-UG.

• Autoridades chinesas reforçaram recentemente as defesas fronteiriças próximas ao Nepal após uma inundação glacial no ano passado, mas essas medidas provaram-se insuficientes contra uma nova "cascata de riscos" na semana passada. • O desastre envolveu um tipo diferente de evento de inundação que sobrecarregou a infraestrutura existente, evidenciando uma lacuna na preparação da China para desastres na região do Himalaia.

• A Dinamarca estabeleceu um novo limite de idade para homens que buscam tratamentos de fertilidade a fim de regular o acesso aos cuidados de saúde. • Espera-se que protestos de tratores causem interrupções significativas nas estradas em todo o país nesta terça-feira.

• Estados-membros da UE estão lutando para gerir a migração após um verão volátil, marcado pela crise em Ceuta. • As tensões aumentaram em relação à estabilidade da Área Schengen, levando à reintrodução de controles fronteiriços internos e disputas sobre centros de retorno.

• Novas regras de educação de NSW limitarão os alunos do 12º ano a apenas uma avaliação domiciliar por curso do HSC para combater o uso indevido de IA. • Essas avaliações agora representarão no máximo 15% da nota total de avaliação escolar.