UE quer restrição de idade de 13+ anos para redes sociais – POLITICO

- A Comissão Europeia publicou um relatório na segunda-feira recomendando que as plataformas de redes sociais implementem uma restrição de idade rigorosa para crianças menores de 13 anos.
- A proposta sugere que menores nessa faixa etária devem ter apenas acesso "limitado no tempo" a plataformas específicas para proteger seu bem-estar.
- Esta medida baseia-se nas regras de privacidade já existentes da UE, que limitam o acesso para menores de 13 anos porque eles não podem consentir legalmente com o processamento de dados.
- A recomendação visa fortalecer as salvaguardas digitais para as crianças, sinalizando uma possível mudança em direção a uma fiscalização mais rigorosa da verificação de idade e dos limites de uso em toda a UE.
Fontes e Citações
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