Estados dos EUA processam EPA de Trump por decisão de revogar conclusão fundamental sobre o clima
- A ação judicial afirma que a revogação da conclusão de perigo (endangerment finding) – que determinou que os gases de efeito estufa ameaçam a saúde pública – foi ilegal.
- Uma coalizão de 24 estados, juntamente com uma dúzia de cidades e condados, processou o governo Trump por sua decisão de revogar a determinação científica fundamental que sustenta virtualmente todas as regulamentações climáticas dos EUA.
- A nova ação, protocolada na Corte de Apelações dos EUA para o Distrito de Colúmbia na quinta-feira, é liderada pelos estados de Massachusetts, Califórnia, Nova York e Connecticut. O processo argumenta que a revogação, feita pela Environmental Protection Agency em fevereiro, da conclusão de perigo de 2009 – que a Casa Branca descreveu como a “maior ação desregulatória individual da história dos EUA” – foi ilegal.
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