Amendments

• Fontes afirmam que o governo Albanese está disposto a endurecer as regras sobre incentivos a apostas, mas é menos provável que recue em relação aos anúncios na TV e online • Acompanhe nosso blog de notícias ao vivo da Austrália para as atualizações mais recentes • Receba nosso e-mail de notícias de última hora, use nosso aplicativo gratuito ou ouça nosso podcast de notícias diário

• O Parlamento húngaro aprovou a 17ª emenda à Lei Fundamental do país na segunda-feira, marcando uma das reformas constitucionais mais significativas sob o governo liderado por Tisza. • Reformas judiciais fundamentais fortalecem o papel dos juízes na nomeação e destituição de líderes da Curia e do Escritório Nacional do Judiciário, ao mesmo tempo em que reduzem seus mandatos de nove para seis anos e proíbem a recondução. • Foi introduzido um novo limite de mandato de 12 anos para membros do Parlamento, desqualificando políticos que já cumpriram três mandatos de concorrer a eleições futuras.

• A Suprema Corte da Coreia do Sul propôs novas emendas para formalizar a apreensão e a liquidação de ativos de criptomoedas em processos cíveis. • Estas regras, com implementação prevista para outubro de 2026, visam resolver ambiguidades jurídicas persistentes sobre o status de ativos digitais sob a lei de propriedade. • Esta medida preenche uma lacuna processual crítica para litigantes cíveis, estendendo a clareza jurídica previamente estabelecida para confiscos criminais em uma decisão de janeiro.

• O Senado da Nigéria envolveu-se em um drama intenso sobre emendas ao seu Regimento Interno, tentando impor regras de elegibilidade mais rígidas para a Presidência do Senado para favorecer aliados internos antes das eleições de 2027. • As mudanças propostas, criticadas como excludentes por figuras como Adams Oshiomhole, enfrentaram escrutínio jurídico imediato devido a contradições constitucionais, provocando uma recuada constrangedora. • Críticos argumentam que o episódio evidencia prioridades equivocadas em meio a dificuldades econômicas nacionais, desviando o foco de questões públicas urgentes.

• O Senado nigeriano, em 8 de maio de 2026, reverteu emendas controversas ao seu Regimento Interno relativas à eleição de cargos de liderança, devido a preocupações sobre inconsistências constitucionais. • Foi aprovado em segunda leitura um projeto de lei apresentado pelo Senador Simon Bako Lalong para alterar a Lei Eleitoral de 2026, atribuindo competência original ao Tribunal Federal Superior para disputas pré-eleitorais da Assembleia Nacional, governadores e assembleias estaduais, com recursos para o Tribunal de Apelação. • O Senado aprovou o orçamento de N2,285 trilhões do Território da Capital Federal para 2026, destinando N1,741 trilhão para projetos de capital para impulsionar a infraestrutura em Abuja e comunidades satélites.

• A reunião do Conselho de Segurança da ONU em 5 de abril de 2026 não conseguiu aprovar uma resolução de cessar-fogo na Ucrânia após os EUA vetarem emendas propostas pela Rússia que exigiam a retirada da NATO da Europa Oriental. • A embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, citou 'pré-condições inaceitáveis' no texto russo, enquanto 12 membros apoiaram uma força de monitoramento neutra de 5.000 soldados. • Este impasse evidencia a aprofundamento das divisões geopolíticas, prolongando o sofrimento humanitário com mais de 1,2 milhão de deslocados desde janeiro e arriscando um confronto mais amplo entre a NATO e a Rússia.

• Canadá e México iniciaram negociações trilaterais formais com os Estados Unidos na quinta-feira para revisar disposições específicas do Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), focando em regulamentações do setor de energia, aplicação de normas trabalhistas e estruturas de comércio digital. • As negociações surgiram após meses de pressão diplomática do governo Trump em relação a preocupações sobre investimentos chineses nos setores manufatureiros mexicanos e supostas lacunas na aplicação de normas trabalhistas que afetam as cadeias de suprimentos da América do Norte. • Analistas comerciais estimam que as negociações podem resultar em emendas que afetem aproximadamente US$ 1,3 trilhão em fluxos anuais de comércio trilateral, com implicações particulares para os setores automotivo, agrícola e de energia em toda a região.