Court

• Um tribunal federal de apelações decidiu que o interesse público em gravações de Joe Biden de 2016 e 2017 prevalece sobre suas alegações de privacidade, negando seu pedido para bloquear a divulgação. • As gravações mostram Biden discutindo sua vida política e estão sendo solicitadas pela Heritage Foundation, um grupo de advocacia jurídica de direita. • A Heritage Foundation pretende usar o áudio para examinar uma investigação criminal anterior que não resultou em acusações e para avaliar a saúde de Biden na última década.

• A Lok Sabha está programada para votar o Projeto de Lei dos Juízes da Suprema Corte durante o segundo dia da Sessão de Monções do Parlamento. • A sessão enfrentou interrupções iniciais, com legisladores divergindo sobre o vazamento do NEET-UG e doações relacionadas a Ayodhya. • Magunta Sreenivasulu Reddy e Sanjay Dina Patil apresentarão uma declaração referente ao relatório 'Smart Cities Mission: An Evaluation' para revisar o desenvolvimento urbano.

• Críticos da supermaioria de 6 a 3 nomeada por republicanos na Suprema Corte dos EUA estão revivendo propostas de 'expandir' a corte, adicionando assentos extras para alterar seu equilíbrio ideológico. • Embora o presidente Joe Biden tenha rejeitado anteriormente a ideia de expandir a corte durante seu mandato, o analista Damon Root, da Reason, prevê que a proposta provavelmente ressurgirá. • Essa tensão decorre de uma crescente desconfiança em relação à composição atual do judiciário e sua influência nas políticas nacionais e precedentes legais.

Joshua Kerry comparece ao tribunal de magistrados de Westminster acusado do assassinato da ex-parlamentar no início deste mês Um homem compareceu ao tribunal acusado do assassinato da ex-parlamentar e porta-voz do Reform UK, Ann Widdecombe. Joshua Kerry, de 28 anos, é acusado de matar a ex-ministra conservadora de 78 anos em sua casa em Haytor, Devon, no início deste mês, supostamente atingindo-a na cabeça com um martelo 21 vezes. Continue lendo...

• Promotores buscam processar o músico, nascido David Anthony Burke, por assassinato devido à morte de Celeste Rivas Hernandez • O cantor e compositor D4vd deverá comparecer a um tribunal de Los Angeles nesta terça-feira, enquanto os promotores pretendem provar que existem evidências suficientes para que ele seja julgado pelo assassinato e abuso sexual de uma menor, Celeste Rivas Hernandez. • Espera-se que a audiência preliminar seja encerrada na quinta-feira. O processo ocorre após vários atrasos no caso, em parte devido ao volume considerável de evidências investigativas. Continue lendo...

• A aprovação do governo Albanese para a extensão do gás North West Shelf está sendo contestada pela Australian Conservation Foundation e Friends of Australian Rock Art

• Ministros das Relações Exteriores da ASEAN estão se reunindo para discutir como o bloco pode manter uma frente unificada enquanto potências globais, incluindo EUA, China e Rússia, intensificam seu cortejo diplomático na região. • O cenário geopolítico está mudando enquanto o bloco navega por relações complexas com líderes como Xi Jinping e Vladimir Putin, ao mesmo tempo em que se prepara para possíveis mudanças de política sob uma eventual administração Trump. • Esse posicionamento estratégico é fundamental para que a ASEAN evite se tornar um procurador (proxy) para a competição entre superpotências e, em vez disso, aproveite esses interesses para obter ganhos econômicos e de segurança regionais.

• O parlamento israelense foi dissolvido, preparando o terreno para as eleições nacionais agendadas para outubro. • O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu enfrenta uma campanha de reeleição desafiadora em meio a um intenso escrutínio público sobre sua liderança durante e após os ataques de 7 de outubro. • Uma crescente crise constitucional surgiu à medida que o governo de Netanyahu continua a desafiar o judiciário, levantando preocupações sobre o equilíbrio de poder.

• O caso contra Ismael Zambada García, que ajudou a cofundar e liderar o violento cartel de Sinaloa, ocorreu em Nova York • O chefio do narcotráfico mexicano, Ismael Zambada García, conhecido como “El Mayo”, foi condenado em um tribunal federal dos EUA na segunda-feira à prisão perpétua, após um acordo de culpabilidade no ano passado, no qual admitiu ter transportado vastas quantidades de cocaína e outras substâncias como líder do violento cartel de Sinaloa. • Zambada tem 76 anos e é um dos traficantes de drogas mexicanos de maior perfil a serem condenados em um tribunal dos EUA desde que seu companheiro de liderança em Sinaloa, Joaquín “El Chapo” Guzmán, foi condenado à prisão perpétua em 2019. O caso ocorreu no tribunal federal do Brooklyn, Nova York. Continue lendo...

• O Rei Abdullah II emitiu um decreto real nomeando um comitê de 12 membros, incluindo o Primeiro-Ministro e o Presidente do Senado, para supervisionar as reformas constitucionais e eleitorais na Jordânia. • Para combater a falsificação eleitoral generalizada, o comitê decidiu revisar a Lei da Comissão Independente de Eleições e Resultados de Pesquisas durante a primeira metade de 2014. • A reforma visa garantir a independência funcional e administrativa, preenchendo a Comissão com juízes altamente qualificados.

• A deputada de Runcorn, Sarah Pochin, afirma que o parlamento está montando uma 'campanha viciosa e desesperada para parar o Reform UK'. • Uma parlamentar do Reform UK reclamou que o sistema de padrões que investiga Nigel Farage por presentes não declarados é um 'tribunal de fachada' (kangaroo court). • Sarah Pochin, a deputada de Runcorn, disse que Farage convocou uma eleição suplementar em seu distrito de Clacton para que os eleitores pudessem decidir se o apoiam ou não, e argumentou que 'a mídia, o estado britânico e os velhos partidos montaram uma campanha viciosa e desesperada para parar o Reform UK'.

• Ordem católica com histórico de abuso infantil pode estar sujeita a centenas de pedidos de indenização no valor de até US$ 65 milhões • Acompanhe nosso blog de notícias ao vivo da Austrália para as atualizações mais recentes • Receba nosso e-mail de notícias urgentes, aplicativo gratuito ou podcast diário de notícias

• Rapper nega culpa por seis acusações de penetração sexual sem consentimento de uma mulher de 20 anos após um show em Perth • Um YouTuber e músico britânico mordeu e deu tapas em uma jovem fã enquanto a estuprava após um show na Austrália Ocidental, informou o tribunal. • Yung Filly, de 30 anos, declarou-se inocente de seis acusações de penetração sexual sem consentimento de uma mulher de 20 anos em um quarto de hotel em Perth, em setembro de 2024. Continue lendo...

• A Polícia de Delhi transferiu o ativista Sonam Wangchuk do local de protesto em Jantar Mantar para o VMMC e o Safdarjung Hospital no sábado. • A medida segue uma ordem do High Court e ocorre após Wangchuk completar 20 dias de uma greve de fome "indefinida". • O protesto visava pressionar o Estado, embora as autoridades tenham caracterizado a greve como uma tentativa de chantagear o governo.

• O texto fornecido apresenta um "experimento mental" que defende o "constitucionalismo popular" como uma forma de recuperar o significado jurídico de uma Suprema Corte descrita como "monárquica". • O autor argumenta que o judiciário atual transformou retroativamente os EUA em uma nação de xenófobos e estrangulou ativamente o direito ao voto. • Esta perspectiva destaca a desconexão entre os desejos do público americano — como acabar com os tiroteios em massa e a influência do financiamento de campanhas — e as realidades jurídicas impostas pela Corte.

• O partido de oposição da Hungria, Fidesz, peticionou ao Tribunal Constitucional para revisar quatro leis importantes aprovadas recentemente pelo governo Tisza do Primeiro-Ministro Péter Magyar. • O Fidesz argumenta que estas reformas violam a Lei Fundamental da nação e representam uma tentativa de Magyar de estabelecer um "governo autocrático". • O representante do partido, Tuzson, acusou o governo de tomar medidas coercitivas que minam o Estado de Direito e ameaçam a ordem constitucional da Hungria.

Exclusivo: Jeannie-Marie Blake está processando o governo australiano por supostas ameaças, as quais seu departamento nega ter feito Receba nosso e-mail de notícias urgentes, aplicativo gratuito ou podcast de notícias diárias Uma importante denunciante do robodebt está processando o governo australiano, alegando ter sido ameaçada antes de comparecer a uma comissão real e ter sido alertada que seu testemunho “poderia custar seu emprego”. A denunciante do Services Australia, Jeannie-Marie Blake, abriu um processo na corte federal, alegando que seu departamento fez repetidas ameaças contra ela antes e depois de seu explosivo depoimento à comissão real do robodebt. Continue lendo...

• A coluna semanal de Neerja Chowdhury analisa o cenário político de Punjab antes das eleições para a assembleia, programadas para o início do próximo ano. • A análise foca na "política competitiva" e na influência de controvérsias envolvendo Charanjit Singh Channi e o filme *Satluj*, estrelado por Diljit Dosanjh. • Chowdhury enfatiza que os candidatos devem priorizar a estabilidade, já que Punjab é um estado fronteiriço sensível que enfrenta uma vizinhança instável e incerteza global.

• O ativista Sonam Wangchuk entrou em seu 21º dia consecutivo de greve de fome por tempo indeterminado nesta quinta-feira, 16 de julho de 2026. • O protesto é motivado por alegações de irregularidades e vazamentos de provas nos exames NEET. • Um tribunal interveio, ordenando que médicos do governo forneçam monitoramento médico contínuo a Wangchuk para garantir sua segurança.

• O Tribunal Europeu manteve a lei de anistia de 2024 da Espanha, decidindo que ela é compatível com os padrões jurídicos da União Europeia. • A legislação, introduzida pelo governo do Primeiro-Ministro Pedro Sanchez, concede anistia a indivíduos envolvidos no movimento de independência da Catalunha. • Esta decisão é significativa, pois valida a abordagem legal do governo espanhol para resolver as tensões políticas em torno do separatismo catalão.

• Um juiz federal decidiu que as reservas raciais e étnicas dentro do Digital Equity Act, parte da lei de orçamento e clima de 2021 do Presidente Biden, são inconstitucionais. • O programa visava distribuir bilhões de dólares para expandir o acesso à banda larga em áreas carentes, semelhante aos projetos históricos de eletrificação rural. • O tribunal considerou que a concessão de tratamento especial com base em raça ou etnia violou a Constituição, contestando a estrutura legal do programa de subsídios.

• O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu a favor da Espanha, confirmando que a lei de anistia do país não viola as regulamentações da UE ou as regras antiterrorismo. • A decisão abre um caminho jurídico para a anistia de Carles Puigdemont e outros líderes da independência catalã que buscaram clemência por seus papéis na tentativa de independência de 2017. • Apesar da decisão, o atual mandado de prisão de Puigdemont permanece ativo, pois o processo legal ainda está sujeito a novas revisões.

• O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que a controversa lei de anistia da Espanha para os separatistas catalães não viola as leis da União Europeia. • A decisão representa uma vitória jurídica significativa para o Primeiro-Ministro Pedro Sánchez, que concedeu o perdão geral para garantir o apoio parlamentar necessário após as eleições nacionais de 2023. • Esta decisão remove um grande obstáculo jurídico para o líder pró-independência Carles Puigdemont, permitindo potencialmente seu retorno à Espanha após anos de exílio.

• A Suprema Corte manteve, nesta quinta-feira, a sentença de dois anos de prisão para o deputado Kweong Seong-dong, do People Power Party (PPP). • A decisão segue condenações por aceitar fundos políticos ilegais provenientes da Unification Church. • Como resultado da sentença definitiva de prisão, Kweong perdeu seu assento parlamentar.

• O Tribunal Superior de Deli realizou a primeira audiência virtual da era Covid na Índia via WhatsApp, presidida pelo Juiz Talwant Singh. • O processo envolveu uma ação de injunção anti-processual de alto risco relativa a um caso de arbitragem de emergência sediado em Singapura. • Essa mudança para audiências virtuais marca uma adaptação significativa do sistema judiciário indiano para manter as operações legais durante as restrições da pandemia.

• A corte está revisando atualmente a interpretação da frase "em uso comum" em relação à Segunda Emenda, desencadeando um debate entre as perspectivas jurídicas originalistas e modernas. • Essa tensão jurídica ocorre enquanto o judiciário gerencia um surto massivo de litígios, com mais de 3.000 casos protocolados desde 2022. • O resultado é crítico, pois definirá o escopo e as limitações apropriadas dos direitos de posse de armas de fogo nos Estados Unidos.