Philippines China

• Navios da guarda costeira filipina confrontaram frotas de pesca chinesas na área de Scarborough Shoal no sábado, com Manila acusando Pequim de colheita ilegal em águas disputadas e exigindo a retirada imediata. • O incidente envolveu três navios chineses que colidiram com um barco de patrulha filipino, ferindo dois oficiais, o que levou Manila a registrar um protesto diplomático formal por meio do Departamento de Estado dos EUA. • Analistas veem o confronto como parte de uma estratégia mais ampla da China para consolidar o controle sobre zonas marítimas contestadas, com os EUA sinalizando apoio às reivindicações de soberania das Filipinas.

• As tensões entre a Indonésia e as Filipinas se intensificaram em 12 de abril, após embarcações chinesas serem detectadas próximas a zonas marítimas disputadas, levando ambas as nações do Sudeste Asiático a mobilizar navios da guarda costeira para afirmar reivindicações territoriais. • A guarda costeira das Filipinas relatou ter sido abalroada por uma embarcação da milícia marítima chinesa, resultando em danos leves, mas aumentando as preocupações sobre a liberdade de navegação na via marítima estrategicamente vital. • O Comando do Indo-Pacífico dos EUA alertou que a escalada de incidentes coloca a região em risco de conflito e pediu a adesão ao direito marítimo internacional, com o Secretário de Estado defendendo o fortalecimento da unidade da ASEAN para responder à expansão chinesa.

• As Filipinas abriram um processo na Corte Internacional de Justiça (ICJ) em 9 de abril, acusando a China de violar o direito internacional por meio de atividades marítimas agressivas, bloqueios navais e danos ambientais no disputado Mar do Sul da China. • Manila citou incidentes repetidos, incluindo a interferência da guarda costeira chinesa em missões de reabastecimento filipinas, danos a recifes de corais e a construção de ilhas artificiais como evidências de violações sistemáticas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. • A denúncia intensifica as tensões regionais e busca a intervenção da ICJ para estabelecer um precedente jurídico vinculativo, com audiências previstas para começar no final de 2026 ou início de 2027.

• O Departamento de Estado dos EUA, em 5 de abril de 2026, reafirmou o apoio ao pedido das Filipinas para revisar a decisão de arbitragem de 2016 sobre o Mar do Sul da China, rejeitando as afirmações territoriais da 'linha de nove traços' da China. • O Secretário Blinken emitiu uma declaração conjunta com Manila, comprometendo US$ 100 milhões em ajuda naval; o presidente filipino Marcos afirmou que a 'aliança com os EUA é inabalável'. • O desdobramento intensifica a rivalidade entre EUA e China no Indo-Pacífico, região vital para rotas comerciais anuais de US$ 3 trilhões e para operações de liberdade de navegação dos EUA.