Trade Court

• Um tribunal de comércio dos EUA declarou ilegais as tarifas de 10% propostas pelo presidente Trump sobre importações globais, marcando um revés jurídico significativo para sua agenda comercial. • A decisão, emitida nas últimas 2 horas, decorre de contestações de importadores que argumentam que as tarifas excedem a autoridade presidencial sob as leis comerciais vigentes. • Esta decisão é relevante pois interrompe a estratégia de Trump de pressionar parceiros comerciais como a China e a UE em meio a tensões crescentes sobre o Estreito de Ormuz.

• O Tribunal de Comércio dos EUA decidiu, em 7 de maio de 2026, que as últimas tarifas de 10% do Presidente Trump violam a autoridade constitucional, representando um revés jurídico significativo para a política comercial do governo. • A decisão do tribunal contesta diretamente a autoridade tarifária de Trump e pode forçar a administração a modificar ou justificar suas medidas comerciais por meio do Congresso. • A decisão ocorre no momento em que Trump estabeleceu o prazo de 4 de julho para que a UE chegue a um acordo comercial, criando pressão nas negociações comerciais tanto nacionais quanto internacionais.

• Um tribunal federal de comércio anulou uma decisão do governo que havia bloqueado a restauração de subsídios, revertendo uma liminar anterior de um juiz distrital relativa a programas de ajuda federal. • A decisão exige que o governo restaure o fluxo de subsídios contestados, marcando uma vitória judicial para os beneficiários das subvenções e grupos de defesa que contestavam a política. • A decisão impacta a distribuição de verbas federais e sugere que os tribunais estão revisando ativamente as decisões do governo Trump que afetam programas de gastos federais.